TRF2 - 5014249-07.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 17:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014249072020402500120250806172941
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06/08/2025 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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29/06/2025 23:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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18/06/2025 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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17/06/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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11/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/06/2025 21:36
Recurso Especial Admitido
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10/06/2025 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/06/2025 21:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/04/2025 01:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2025 15:35
Juntada de certidão
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03/04/2025 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/04/2025 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
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02/04/2025 12:39
Juntada de Petição
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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10/03/2025 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/03/2025 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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09/03/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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09/03/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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27/02/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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27/02/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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26/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2025 12:59
Juntada de certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014249-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SKYSTONE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159
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03/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/01/2025 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/01/2025 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 108
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27/01/2025 13:03
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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17/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 17:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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28/11/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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28/11/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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28/10/2024 11:50
Juntada de certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014249-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SKYSTONE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 200
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18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/10/2024 10:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/10/2024 18:46
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/09/2024 11:02
Determinada a intimação
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11/07/2023 16:08
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/03/2023 13:53
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:51
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/03/2023 17:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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08/03/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/03/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/03/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/03/2023 14:19
Juntada de Petição
-
03/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014249-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SKYSTONE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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14/10/2022 12:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
14/10/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/10/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/10/2022 18:37
Lavrada Certidão
-
06/10/2022 18:37
Retirado de pauta
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06/10/2022 18:15
Juntada de Petição
-
06/10/2022 18:12
Juntada de Petição
-
04/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 17:25
Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014249-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SKYSTONE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 15:53
Juntada de Petição
-
23/08/2022 11:08
Juntada de Petição
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2022 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2022 13:14
Juntada de Petição
-
26/04/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2022 12:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2022 11:38
Juntada de Petição
-
25/04/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 15:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2022 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/02/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/02/2022 12:23
Lavrada Certidão
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28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
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28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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16/12/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
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28/10/2020 16:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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28/10/2020 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/10/2020 14:12
Ato ordinatório praticado
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20/10/2020 12:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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19/10/2020 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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