07/06/2023 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
07/06/2023 16:42

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/04/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/04/2023 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 19:17

Juntada de Certidão
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006813-42.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE COSTA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO SILVA LELLIS DE PAIVA (OAB RJ217531) ADVOGADO(A): LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB RJ114505) ADVOGADO(A): ETTORE DALBONI DA CUNHA (OAB RJ005063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 3
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/02/2023 16:58

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
24/02/2023 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/02/2023 15:37

Juntada de Petição
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2022 00:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/11/2022 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 16:39

Juntada de Petição
18/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006813-42.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE COSTA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO SILVA LELLIS DE PAIVA (OAB RJ217531) ADVOGADO: LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB RJ114505) ADVOGADO: ETTORE DALBONI DA CUNHA (OAB RJ005063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (INTERESSADO) PROCURADOR: WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/10/2022 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
14/10/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 2
13/10/2022 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/10/2022 15:03

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:13

Retirado de pauta
27/09/2022 09:56

Juntada de Petição
26/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006813-42.2021.4.02.5104/RJ (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE COSTA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO SILVA LELLIS DE PAIVA (OAB RJ217531) ADVOGADO: LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB RJ114505) ADVOGADO: ETTORE DALBONI DA CUNHA (OAB RJ005063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (INTERESSADO) PROCURADOR: WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 148
23/09/2022 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2022 07:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2022 17:15

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
24/08/2022 17:15

Determinada a intimação
22/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:27

Distribuído por prevenção - Número: 50093725520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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