TRF2 - 5005451-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHELLE COSTA SANTOS DA NOBREGA

CPF *27.***.*56-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 18:25

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 18:25

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 29/06/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/06/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/05/2023 23:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00464039820184025110/RJ

  • 03/05/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 08:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/04/2023 23:09

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 23:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:02

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 20/04/2023 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e provido - 20/04/2023 15:57:41)

  • 20/04/2023 15:58

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/03/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005451-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MICHELLE COSTA SANTOS DA NOBREGA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 25/10/2022 14:38

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/10/2022 14:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remetidos os Autos - 25/10/2022 13:55:33)

  • 25/10/2022 14:26

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005451-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MICHELLE COSTA SANTOS DA NOBREGA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 21/09/2022 10:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/09/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 14:14

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)

  • 04/05/2022 17:02

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2022 23:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 03/05/2022 23:56

    Declarada incompetência

  • 03/05/2022 12:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 78, 68, 63, 53, 43, 38, 21, 8, 4, 44, 54, 8, 18, 6, 1, 3, 13, 29, 9, 17, 19, 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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