03/09/2025 18:05

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043063-83.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: DANIEL JOSE RIBEIROADVOGADO(A): FRANCISCO FLAVIO AGOSTINHO PAULA (OAB RJ082062)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o débito.
29/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:19

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 17:02

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 18:21

Juntada de Petição
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/04/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/04/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:18

Determinada a intimação
10/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 11:05

Juntada de Petição
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/09/2024 23:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:05

Determinada a intimação
06/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2024 16:00

Expedição de ofício
13/08/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:07

Determinada a intimação
25/06/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:13

Decisão interlocutória
17/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/05/2024 10:00

Juntada de Petição
21/05/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 22:54

Determinada a intimação
21/05/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/05/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:01

Decisão interlocutória
17/05/2024 15:28

Juntada de Petição
17/05/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de peças digitalizadas - 17/05/2024 14:13:13)
16/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
16/05/2024 15:42

Juntada de Petição
16/05/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 14:10

Despacho
14/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
14/05/2024 13:55

Juntada de Petição
13/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
16/04/2024 22:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2024 18:48

Decisão interlocutória
16/04/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 22:44

Decisão interlocutória
09/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
11/12/2023 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2023 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/09/2023 18:31

Determinada a citação
28/09/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/09/2023 07:42

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 19:24

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 13:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2023 17:44

Determinada a citação
30/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
02/05/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
26/04/2023 14:41

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
25/04/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 10:32

Determinada a intimação
11/04/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2023 14:15

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2022 08:32

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 20:30

Determinada a intimação
29/11/2022 16:24

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/10/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 22:47

Determinada a intimação
19/10/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 17:37

Despacho
07/07/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 10:38

Determinada a intimação
13/05/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 08:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/04/2022 18:08

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2022 18:29

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 12:40

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 10/01/2022 12:03:26)
17/12/2021 12:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/12/2021 13:15

Despacho
15/12/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 16:05

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021 16:37

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2021 15:35

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2021 14:30

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021 12:57

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2021 17:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/08/2021 16:36

Despacho
05/08/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 14:52

Despacho
02/08/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2021 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 20:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 18:11

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
17/05/2021 13:44

Determinada a citação
17/05/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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