TRF2 - 5029280-04.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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08/05/2023 08:43
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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05/05/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029280-04.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARY DOS SANTOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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23/01/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/12/2022 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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26/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029280-04.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARY DOS SANTOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO: SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
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23/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 09:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/09/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2022 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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