01/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008539-18.2025.4.02.5102/RJEMBARGANTE: CONSERVAS RIBEIRO SAADVOGADO(A): SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB RJ140861)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, CPC (ausência do interesse de agir), ante a perda superveniente do objeto da presente ação. Sem honorários, uma vez que a relação jurídico processual não fora instaurada em face da União. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
27/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:27

Despacho
21/08/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010502-95.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
21/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 20:38

Distribuído por dependência - Número: 50105029520244025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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