02/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005362-28.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO MARRETO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento 45.1: "[...] Com a comprovação, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido a título de atrasados, nos termos do julgado. [...]"
28/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 16:53

Juntada de Petição
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 09:26

Juntada de Petição
07/05/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:54

Determinada a intimação
07/05/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
07/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 15:01

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/07/2024 16:11

Juntada de Petição
10/07/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 10:31

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 16:15

Conclusos para julgamento
26/02/2024 15:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE16
23/01/2024 14:40

Remetidos os Autos - RJRIOJE16 -> RJRIOSECONT
22/01/2024 10:32

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2023 13:30

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2023 11:37

Juntada de Petição
21/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2021 19:35

Conclusos para julgamento
21/09/2021 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2021 16:20

Juntada de Petição
03/09/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021 19:09

Determinada a citação
27/05/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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