TRF2 - 5008835-59.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 19:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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02/02/2023 19:42
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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02/02/2023 19:40
Lavrada Certidão
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 17:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 17:59
Juntado(a)
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26/10/2022 18:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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26/10/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/10/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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21/10/2022 14:06
Sentença desconstituída - por maioria
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10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
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29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008835-59.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: IMPERIO DA SERRA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO: ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) ADVOGADO: RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/07/2021 11:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2021 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2021 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2021 20:34
Ato ordinatório praticado
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03/07/2021 08:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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29/06/2021 22:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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