TRF2 - 5125278-19.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNILDO MARTINS DOS SANTOS

CPF *38.***.*98-15

Advogados

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB: 236620/RJ

CPF *14.***.*09-91

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO

OAB: 233546/RJ

CPF *69.***.*23-51

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

OAB: 000155/SE

CPF *52.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 19:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 26/02/2024 11:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/04/2023 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/04/2023 23:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/04/2023 23:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 19:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 19:59

    Despacho

  • 20/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/04/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 18:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2023 18:06:26)

  • 04/04/2023 18:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Ato ordinatório praticado - 04/04/2023 18:06:26)

  • 04/04/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/03/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/03/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/03/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 16:21

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/03/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 21:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/01/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5125278-19.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 326) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARNILDO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 326

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 08:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/11/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 22:26

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 22:25

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5125278-19.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARNILDO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 23/09/2022 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/09/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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