STJ - 5125278-19.2021.4.02.5101

23/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/02/2024

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237/2024

08/01/2024 14:11

Protocolizada Petição 1237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

18/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 805131/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0805131 - AgInt no AREsp 2345203 - Publicação prevista para 18/12/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARNILDO MARTINS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00805131/2023 - AgInt no AREsp 2345203/RJ

10/10/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805131/2023 - AgInt no AREsp 2345203/RJ

28/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/08/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850393/2023

28/08/2023 12:40

Protocolizada Petição 850393/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

18/08/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 805131/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 805131/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 805131/2023

16/08/2023 18:52

Protocolizada Petição 805131/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

26/06/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629460/2023

26/06/2023 18:34

Protocolizada Petição 629460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conheço do agravo de ARNILDO MARTINS DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/06/2023 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/06/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO