TRF2 - 5113397-40.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SUELI DA SILVA COSTA

CPF *02.***.*11-91

Advogados

NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 098798/RJ

CPF *58.***.*46-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3255-00

Advogados

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB: 178368/RJ

CPF *04.***.*51-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 10/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113397-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI DA SILVA COSTAADVOGADO(A): NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ098798)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB RJ178368)SENTENÇAPor todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

    P.R.I.C.

  • 09/09/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2025 21:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/09/2025 20:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 02/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113397-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI DA SILVA COSTAADVOGADO(A): NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ098798)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB RJ178368)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

    P.R.I.C.

  • 01/09/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 12:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2025 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 29/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113397-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI DA SILVA COSTAADVOGADO(A): NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ098798)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB RJ178368)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em relação ao Banco Bradesco S.A., e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para condenar apenas o INSS a restituir, à autora, o montante relativo a 25% (vinte e cinco por cento) dos valores indevidamente estornados, em 09/06/2020, da conta poupança n. 551.563-7, da agência 6738-5 do Banco Bradesco, aplicado exclusivamente, sobre o débito até então apurado, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, consoante disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021, acumulado mensalmente, bem como a pagar, a título de indenização por danos morais, o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre o qual também incidirá, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, consoante disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021, acumulado mensalmente.

    Condeno a autora a pagar, ao Banco Bradesco S.A., custas proporcionais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 2º, observado o art. 98, § 3º, ambos do CPC.

    Condeno o INSS ao pagamento das custas proporcionais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, do CPC.

    Não há custas a recolher para fins de recurso, ante a gratuidade de justiça deferida à autora.

    Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

    O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

    Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

    P.R.I.C.

  • 28/08/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 16:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/04/2025 02:28

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 15:14

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2025 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/03/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:47

    Decretada a revelia

  • 21/03/2025 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2025 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 03/02/2025 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2025 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2025 21:00

    Juntado(a)

  • 29/01/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

  • 21/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/01/2025 17:20

    Determinada a citação

  • 16/01/2025 01:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2025 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2025 17:18

    Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ178368 - ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO)

  • 07/01/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 17:34

    Despacho

  • 07/01/2025 15:40

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2025 11:36

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 31/12/2024 20:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/12/2024 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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