TRF2 - 5006050-59.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 19:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
09/12/2024 19:17
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
-
09/12/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
14/11/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/11/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/11/2024 13:02
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006050-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116
-
07/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 16:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
18/09/2024 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/09/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:37
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
17/09/2024 17:39
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 16:42
Juntada de Petição
-
08/05/2023 11:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
07/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2023 13:45
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 18:05
Recurso Especial sobrestado
-
03/03/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2022 13:06
Juntada de Petição
-
29/11/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 09:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/11/2022 16:18
Juntada de Petição
-
27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 18:03
Juntado(a)
-
26/10/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
26/10/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/10/2022 14:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006050-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/07/2021 10:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/07/2021 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2021 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/07/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119655-71.2021.4.02.5101
Lisia Turra Bocchese
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lisia Turra Bocchese
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 15:16
Processo nº 5119655-71.2021.4.02.5101
Lisia Turra Bocchese
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Lisia Turra Bocchese
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2021 14:58
Processo nº 5008519-69.2021.4.02.5101
Felipe Gabriel Gama de Oliveira
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 16:30
Processo nº 5006171-44.2022.4.02.5101
Sonia Victorino dos Santos
Uniao
Advogado: Manuel Farina Lois
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:42
Processo nº 5008519-69.2021.4.02.5101
Felipe Gabriel Gama de Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 11:33