TRF2 - 5006171-44.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA VICTORINO DOS SANTOS

CPF *67.***.*28-72

Advogados

MANUEL FARINA LOIS

OAB: 057917/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 09:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 05/12/2022 09:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

  • 03/12/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/10/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006171-44.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SONIA VICTORINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MANUEL FARINA LOIS (OAB RJ057917) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 23/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/09/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2022 18:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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