18/09/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001226-97.2025.4.02.5104/RJAUTOR: SILVIA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: (i) procedente em parte o pedido declaratório e reconheço o tempo de contribuição comum dos períodos de 06/03/2003 e 15/01/2004, 09/08/2017 a 09/08/2019, 01/04/2021 a 01/04/2023; e (ii) procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a cancelar o benefício NB 229.791.418-5 (evento 1, CCON13) e a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir do requerimento (19/11/2024 ? evento 1, PROCADM15, p. 1), com RMI a ser calculada administrativamente.
29/08/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 21:00

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 16:21

Juntado(a)
18/08/2025 19:18

Conclusos para julgamento
11/07/2025 19:38

Despacho
26/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:39

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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