08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110555-87.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GENESIO LACERDA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)AUTOR: MACELA DE DEUS LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO para o pagamento de atrasados do benefício de pensão por morte, NB: 198.921.448-4, desde a data do óbito da instituidora, em 26/10/2022, até a DER, em 29/11/2023.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento
18/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:43

Determinada a intimação
29/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:00

Determinada a citação
09/01/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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