16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090216-83.2019.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): DENISE MARTINS (OAB RJ083002)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/12/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/12/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 18:25

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
02/12/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 17:41

Juntada de Petição
14/11/2019 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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