12/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001326-41.2023.4.02.5001/ESAUTOR: VALDEIR PIMENTAADVOGADO(A): AILANA TAPIAS DE SOUZA (OAB ES019369)SENTENÇAEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 09:04

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:38

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 12:49

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 10:57

Despacho
10/05/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/02/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/12/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:06

Determinada a intimação
13/12/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/11/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 23:25

Despacho
27/10/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 12:15

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2023 18:59

Determinada a intimação
28/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:17

Determinada a intimação
07/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/07/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDEIR PIMENTA <br/> Data: 13/09/2023 às 14:00. <br/> Local: Fernando Rosa Agostinho - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: FERNANDO ROSA AGOSTINHO
28/06/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:28

Decisão interlocutória
19/04/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2023 09:08

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 16:20

Concedida a gratuidade da justiça
25/01/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00