16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006132-10.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SILAS HONORIO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-17
31/08/2025 10:42

Despacho
29/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006132-10.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SILAS HONORIO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 15:07

Transitado em Julgado
29/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/05/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 06:48

Conclusos para julgamento
15/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 07:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:26

Determinada a intimação
24/11/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:26

Determinada a intimação
18/10/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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