15/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002404-02.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA JOSE RIOS BRAGAADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 13:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 20:49

Indeferido o pedido
04/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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