02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121181-05.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDRE LUIZ MOURAADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA (OAB RJ079443) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença, relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal correlata.

Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
30/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099739-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
29/08/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:25

Despacho
01/08/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51211810520234025101/TRF2
16/05/2025 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
16/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:12

Despacho
21/06/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 22:34

Despacho
07/03/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:41

Decisão interlocutória
29/01/2024 12:12

Juntada de Petição
26/01/2024 07:20

Juntada de Petição
25/01/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 07:54

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:45

Determinada a intimação
23/11/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 12:48

Distribuído por dependência - Número: 50997398020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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