16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045294-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVID PIMENTEL DE CERQUEIRAADVOGADO(A): ROZIEL GOMES BRAGA JUNIOR (OAB RJ248731)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
28/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição
10/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:38

Decisão interlocutória
18/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/11/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:33

Determinada a citação
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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