12/09/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009286-51.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245)ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ216375)ADVOGADO(A): DANNY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ150023)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 1º da Lei n. 10.259/2001 e do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
09/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:38

Determinada a citação
02/12/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA01S)
06/11/2024 14:06

Alterado o assunto processual
06/11/2024 10:30

Declarada incompetência
05/11/2024 16:11

Juntado(a)
05/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:58

Juntado(a)
28/09/2024 18:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/09/2024 17:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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