11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011631-29.2020.4.02.5118/RJ AUTOR: SHIRLEI SALATIE GOMESADVOGADO(A): THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA (OAB RJ171327) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada da cópia do processo administrativo pela União no ‘evento 145’, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma específica, acerca do interesse na designação de audiência de instrução e julgamento, com a finalidade de colheita de seu depoimento pessoal e da oitiva de testemunhas.

Em caso positivo, deverá apresentar o rol de testemunhas, as quais comparecerão independentemente de intimação do Juízo, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC.

Com a resposta, venham os autos conclusos.
09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:51

Despacho
08/05/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/03/2025 23:08

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:53

Determinada a intimação
04/12/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
12/11/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
28/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:57

Determinada a intimação
26/08/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA01
26/08/2024 07:12

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2024 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:58

Decisão interlocutória
30/04/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
02/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 19:30

Conclusos para julgamento
21/03/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:05

Decisão interlocutória
19/03/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
23/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:14

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento
17/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:38

Determinada a intimação
16/08/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:22

Determinada a intimação
20/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:05

Determinada a intimação
19/05/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 12:57

Juntada de Petição
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2022 14:57

Conclusos para julgamento
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:26

Determinada a intimação
09/09/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:21

Determinada a intimação
02/08/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2022 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/05/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/05/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/05/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:34

Não Concedida a tutela provisória
18/05/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:22

Determinada a intimação
18/04/2022 03:17

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/04/2022 23:53

Juntada de Petição
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2022 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA01S)
22/02/2022 22:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/02/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 12:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/02/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 16:56

Juntada de Petição
04/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/01/2022 22:00

Alterado o assunto processual
17/01/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 12:35

Convertido o Julgamento em Diligência
14/01/2022 18:45

Juntado(a)
14/01/2022 18:39

Juntado(a)
06/09/2021 15:12

Conclusos para julgamento
06/08/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/07/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2021 20:01

Determinada a intimação
20/07/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/06/2021 16:08

Juntada de Petição
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2021 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 19:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 09:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2021 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2021 15:43

Determinada a citação
18/03/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 11:41

Juntada de Petição
26/02/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 14:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 20:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/01/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 16:37

Determinada a intimação
19/01/2021 06:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00