TRF2 - 5002222-66.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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06/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
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13/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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26/10/2023 15:30
Sentença confirmada - por maioria
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06/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002222-66.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RUAN PEDRO RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) APELADO: PEDRO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) APELADO: TAMARA GARCIA MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/10/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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05/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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22/09/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/03/2023 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/11/2022 12:09
Retirado de pauta
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04/10/2022 13:55
Juntada de Petição
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30/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002222-66.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RUAN PEDRO RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) APELADO: PEDRO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) APELADO: TAMARA GARCIA MARINS (AUTOR) ADVOGADO: BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
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27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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23/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/04/2021 16:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2021 09:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/04/2021 18:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/04/2021 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2021 16:37
Juntada de Petição
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16/04/2021 15:05
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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06/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00:00</b>
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03/03/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2021 12:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
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25/02/2021 16:02
Juntada de Certidão
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25/02/2021 16:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 25/02/2021 15:50:04)
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25/02/2021 13:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/09/2020 00:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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23/09/2020 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/09/2020 16:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/09/2020 16:59
Despacho
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15/07/2020 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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