15/09/2025 19:38

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
04/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5033362-69.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos do processo originário, verifica-se que não houve o preparo do recurso interposto pela apelante, porquanto não foram complementadas as custas judiciais devidas, conforme art. 14, II, da Lei nº 9.289/96.

Dessa feita, intime-se a parte autora/apelante para que comprove o recolhimento, em dobro, das custas recursais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, §4º do CPC.
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2025 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
26/08/2025 23:15

Despacho
23/08/2024 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/07/2024 11:26

Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2024 18:12

Despacho
24/06/2024 12:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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