TRF2 - 5011871-58.2023.4.02.5103

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 13:03

Determinada a intimação

13/06/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/05/2025 09:22

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:50

Determinada a intimação

07/05/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/08/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 15:02

Decisão interlocutória

23/07/2024 21:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/06/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2024 15:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

20/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/05/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:30</b><br>Sequencial: 83

14/05/2024 21:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

10/05/2024 15:15

Despacho

21/03/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

21/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 13:31

Julgado procedente o pedido

09/02/2024 11:02

Conclusos para julgamento

08/02/2024 18:12

Juntada de Petição

31/01/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 08:28

Determinada a intimação

17/11/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 13:16

Distribuído por sorteio