17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5052538-58.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RUBENS DE SIQUEIRA DUARTE (Sucessor)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)REQUERENTE: LAURA DE SIQUEIRA DUARTEADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)REQUERENTE: CRISTIANE ROSE DE SIQUEIRA DUARTEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAConsiderando a anuência da parte autora quanto aos valores apresentados no evento 17, HOMOLOGO como devido o valor total de R$122.156,56 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$109.940,90 (cento e nove mil novecentos e quarenta reais e noventa centavos) a título de principal e R$12.215,66 (doze mil duzentos e quinze reais e sessenta e seis centavos) de honorários de sucumbência, tudo atualizado até 10/2024 Ressalto que, sobre o valor devido à autora deverá incidir o desconto de R$ 5.378,90 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos), também atualizado até 10/2024, a título de PSS Condeno a UFRJ em reembolso de custas.
15/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 40
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5052538-58.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RUBENS DE SIQUEIRA DUARTE (Sucessor)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)REQUERENTE: LAURA DE SIQUEIRA DUARTEADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)REQUERENTE: CRISTIANE ROSE DE SIQUEIRA DUARTEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAConsiderando a anuência da parte autora quanto aos valores apresentados no evento 17, HOMOLOGO como devido o valor total de R$122.156,56 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$109.940,90 (cento e nove mil novecentos e quarenta reais e noventa centavos) a título de principal e R$12.215,66 (doze mil duzentos e quinze reais e sessenta e seis centavos) de honorários de sucumbência, tudo atualizado até 10/2024 Ressalto que, sobre o valor devido à autora deverá incidir o desconto de R$ 5.378,90 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos), também atualizado até 10/2024, a título de PSS Condeno a UFRJ em reembolso de custas.
08/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:11

Homologada a Transação
08/09/2025 11:01

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:38

Despacho
29/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 31
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:31

Decisão interlocutória
10/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:15

Juntada de Petição
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 21:43

Decisão interlocutória
11/10/2024 18:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/10/2024 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE - EXCLUÍDA
18/09/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:01

Determinada a intimação
01/08/2024 10:13

Juntada de Petição
25/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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