19/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006065-08.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: MARIA MADALENA DE BRITO CARVALHOADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006065-08.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA MADALENA DE BRITO CARVALHOADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)SENTENÇAIsto posto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS tão somente a COMPUTAR em favor da autora, os seguintes meses de competência como tempo contributivo: - 01/2013 a 07/2013; - 01/2016 a 09/2016; - 10/2017 a 12/2017; - 09/2020; - 06/2022, 07/2022 e 08/2022.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
02/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2025 18:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES017177
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição
22/08/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:43

Juntada de Petição
26/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:21

Determinada a intimação
25/04/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:47

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 20:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 06/02/2025 10:16:30)
13/01/2025 19:27

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:25

Determinada a intimação
20/09/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
05/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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