TRF2 - 5007423-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO

CPF *11.***.*08-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/06/2023 18:51

Baixa Definitiva
21/06/2023 18:50

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 23:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00226490620184025118/RJ
03/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
26/04/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 08:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
24/04/2023 23:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
24/04/2023 23:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
20/04/2023 15:54

Conhecido o recurso e provido - por maioria
22/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007423-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: FLAVIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 137
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2022 17:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
25/10/2022 14:01

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
25/10/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/09/2022 18:05

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007423-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: FLAVIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 181
21/09/2022 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
31/08/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
14/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:01

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
31/05/2022 17:01

Determinada a intimação
30/05/2022 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
30/05/2022 12:37

Alterado o assunto processual
27/05/2022 22:33

Declarada incompetência
27/05/2022 22:33

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
26/05/2022 14:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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