12/02/2025 14:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
12/02/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 159
09/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 161
20/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
19/12/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/10/2024 16:00:00)
11/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 131, 127, 128, 129 e 130
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131
18/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/09/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/09/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0033282-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: HELIO GILARD DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: PAULO CESAR COSTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: RAPHAEL FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 23
25/07/2024 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/07/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 83 e 82
14/05/2024 22:36

Juntada de Petição
13/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 96, 94 e 95
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
29/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
19/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:15

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/04/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 22:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/04/2024 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 22:10

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/04/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2024 14:45

Juntada de Petição
26/01/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
17/12/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
04/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0033282-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: RAPHAEL FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: PAULO CESAR COSTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: HELIO GILARD DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 191
11/10/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2023 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/08/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
25/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2023 09:05

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0033282-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: RAPHAEL FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: PAULO CESAR COSTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: HELIO GILARD DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 43
12/06/2023 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/06/2023 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2022 17:50

Retirado de pauta
28/09/2022 16:36

Juntada de Petição
22/09/2022 19:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0033282-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: PAULO CESAR COSTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: HELIO GILARD DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: RAPHAEL FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 226
08/09/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2022 13:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
10/08/2022 13:01

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2022 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2022 13:14

Juntada de Petição
02/08/2022 11:44

Distribuído por prevenção - Número: 50093388020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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