TRF2 - 5000321-30.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE GERALDO ALVES DE ABREU

CPF *29.***.*79-04

Advogados

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA

OAB: 178112/RJ

CPF *99.***.*14-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 14:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 23/02/2023 14:07

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/02/2023 16:02

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/10/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 00:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 00:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000321-30.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE GERALDO ALVES DE ABREU ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 599

  • 14/09/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 06:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/08/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2022 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/08/2022 19:38

    Despacho

  • 04/08/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/10/2021 08:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/09/2020 12:35

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/09/2020 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 12:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/09/2020 12:44

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 03/09/2020 01:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2020 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2020 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/08/2020 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/08/2020 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2020 14:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/07/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/07/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/07/2020 12:56

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/07/2020 12:56

    Juntada - Julgamento

  • 06/07/2020 16:36

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 11/05/2020 11:18

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020

  • 06/05/2020 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2020 12:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 348

  • 13/03/2020 14:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/03/2020 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2020 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/03/2020 14:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/03/2020 14:53

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 03/03/2020 12:23

    Distribuído por sorteio

  • 28/02/2020 14:41

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/02/2020 14:36

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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