TRF2 - 0203081-57.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
02/05/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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03/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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28/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 18:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
15/02/2023 16:10
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 21:02
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/02/2023 22:11
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0203081-57.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GETULIO COUTINHO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ALMEIDA LESTON (OAB RJ163625) ADVOGADO(A): ARILSON PORTO TEIXEIRA (OAB RJ171535) ADVOGADO(A): ADRIANO SANTANA BARBOSA (OAB RJ182188) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Remetidos os Autos com voto-vista - 09/01/2023 14:30:40)
-
09/01/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/01/2023 14:30:40)
-
09/01/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/12/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
17/12/2022 07:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
17/12/2022 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/10/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/10/2022 22:54
Juntada de Petição
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0203081-57.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GETULIO COUTINHO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA LESTON (OAB RJ163625) ADVOGADO: ARILSON PORTO TEIXEIRA (OAB RJ171535) ADVOGADO: ADRIANO SANTANA BARBOSA (OAB RJ182188) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 600
-
13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/08/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 19:51
Despacho
-
22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/08/2022 17:16
Juntada de Petição
-
14/02/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/02/2022 15:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
11/02/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/02/2022 15:00
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/08/2021 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2021 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/08/2021 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/07/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/05/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2021 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2021 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2021 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2021 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2021 00:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 00:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2021 00:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/05/2021 00:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2021 21:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
07/04/2021 23:05
Juntada de Petição
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 309
-
23/11/2020 15:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/11/2020 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/11/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/11/2020 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/10/2020 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/10/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/10/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/10/2020 16:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/10/2020 16:18
Juntada - Julgamento
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04/10/2020 15:35
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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19/08/2020 17:24
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
-
14/08/2020 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2020 09:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 278
-
13/03/2020 14:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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12/03/2020 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/03/2020 15:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/03/2020 15:53
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
03/03/2020 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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