19/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004012-90.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANDERSON CURSINO DIASADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
17/09/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2025 19:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004012-90.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANDERSON CURSINO DIASADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização.

Defiro a gratuidade.

Indefiro o requerimento para intimação do MPF e de prioridade na tramitação do feito, porquanto não se evidenciar nenhuma das hipóteses previstas em lei para tais medidas.

Retifique-se a autuação.

Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação torna-se notadamente inócua.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Deixo de requisitar à APS a apresentação de cópia integral do processo administrativo, ante a documentação que acompanha a inicial, cabendo à autarquia impugná-la, se for o caso.

Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora, por 15 dias úteis.

Por derradeiro, venham conclusos.
11/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:36

Determinada a citação
11/09/2025 12:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004012-90.2025.4.02.5112 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Friburgo na data de 09/09/2025.
10/09/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 20:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
09/09/2025 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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