TRF2 - 5029062-93.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/08/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/08/2024 17:28
Decisão interlocutória
-
07/08/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/05/2024 15:58
Juntado(a)
-
16/04/2024 16:45
Despacho
-
16/04/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 13:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/02/2024 13:06
Juntada de peças digitalizadas
-
12/02/2024 22:40
Despacho
-
05/02/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2023 22:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/12/2023 22:05
Juntado(a)
-
16/12/2023 22:05
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 11:47
Despacho
-
29/08/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
-
05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
-
05/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029062-93.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: ESPACO PET COMERCIO LTDA.
EDITAL Nº 510010787295 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50290629320214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 667804957621 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50290629320214025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ em face de ESPACO PET COMERCIO LTDA., CNPJ: 11.***.***/0001-76, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro: Nº 158 - Folha: 98, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a parte executada ESPACO PET COMERCIO LTDA., CNPJ: 11.***.***/0001-76, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte Executada para ciência da substituição da CDA - Certidão de Dívida Ativa (art.2º, 8º § da Lei 6.830/80) a fim de que deposite ou quite os valores cobrados, ficando-lhe assegurada a devolução do prazo para pagamento do débito de R$ 5.298,40 - atualizado até 7/6/2023, e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, ou oferecimento de bem em garantia, assim como oposição de embargos à execução (art. 16 da lei 6830/80), caso garantido o juízo.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
03/07/2023 16:25
Intimação por Edital
-
03/07/2023 16:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
-
02/07/2023 12:31
Expedição de Edital - intimação
-
30/06/2023 10:40
Decisão interlocutória
-
29/06/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 17:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2023 13:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 18:16
Determinada a intimação
-
05/06/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 16:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50290629320214025101
-
22/08/2022 16:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
20/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:36
Recebido o recurso de Apelação
-
30/06/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 19:21
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
29/04/2022 12:58
Conclusos para julgamento
-
22/04/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 21:09
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022
-
21/01/2022 00:32
Intimação por Edital
-
21/01/2022 00:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022
-
17/01/2022 17:10
Expedição de Edital - citação
-
17/01/2022 10:52
Determinada a citação
-
17/01/2022 08:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2022 07:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2021 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 22:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/08/2021 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2021 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2021 16:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/07/2021 14:26
Juntada de Petição
-
05/07/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/06/2021 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 17:20
Determinada a intimação
-
08/06/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2021 14:31
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2021 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2021 11:29
Determinada a intimação
-
21/05/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2021 16:55
Determinada a intimação
-
20/05/2021 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,10 em 30/04/2021 Número de referência: 800984
-
22/04/2021 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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