TRF2 - 5029018-54.2019.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF *79.***.*93-19

Polo Passivo

Partes

EDIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ: 02.644.478/0001-80

Advogados

KELEN PEREIRA CORREIA

CPF *13.***.*34-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 04/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029018-54.2019.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as seguintes providências: a) transferência do saldo total da conta nº 0829.635.00029950-0 para a conta nº 0829-635-00030022-3; b) transformação do valor depositado na conta nº 0829-635-00030022-3, em pagamento definitivo, para a quitação parcial da CDA nº 7241600794138.

    Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício.  Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente.  Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

    Oportunamente, dê-se vista à parte autora para informar o saldo remanescente do débito e requerer o que for de direito.    

  • 02/09/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 14:09

    Despacho

  • 02/09/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 13:56

    Juntado(a)

  • 02/09/2025 13:42

    Juntado(a)

  • 01/09/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/08/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 16:32

    Despacho

  • 28/08/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 16:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2025 16:24

    Juntado(a)

  • 07/06/2024 09:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/06/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/06/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 04/06/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 17:47

    Decisão interlocutória

  • 04/06/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/06/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2024 15:30

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2024 18:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/04/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2024 12:25

    Despacho

  • 21/04/2024 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2024 10:05

    Juntado(a)

  • 15/04/2024 14:22

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/04/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/04/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 15:17

    Juntado(a)

  • 12/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:35

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/11/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/08/2022 15:17

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 11:45

    Juntado(a)

  • 23/05/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2022 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 22:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2022 22:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015374-10.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 40

  • 17/05/2022 22:14

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50153741020204025001/ES

  • 08/04/2022 18:03

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50153741020204025001/ES

  • 09/12/2021 14:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 07/12/2021 12:49

    Despacho

  • 07/12/2021 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 14:02

    Juntada de Petição

  • 30/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2021 13:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015374-10.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2021 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2021 15:21

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2021 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 13:09

    Juntado(a)

  • 30/01/2021 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 11/01/2021 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 14:19

    Despacho

  • 10/01/2021 12:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2020 13:54

    Juntada de Petição

  • 18/08/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2020 11:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015374-10.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6, 8

  • 06/07/2020 11:32

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO N�mero: 50153741020204025001

  • 02/07/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 14:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/05/2020 14:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/04/2020 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2020 14:51

    Juntada de Petição

  • 28/04/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 14:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/04/2020 12:39

    Juntada de Petição

  • 28/04/2020 12:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 12:00

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 25/03/2020 17:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2020 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2020 14:16

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 26/11/2019 16:17

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/11/2019 13:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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