TRF2 - 5004384-16.2018.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
04/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004384-16.2018.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: LUIZ CARLOS ANTUNES FILHOADVOGADO(A): ROSEMAR LACERDA MENEZES (OAB RJ163904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada -
02/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
02/09/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 01:41
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002186-39.2024.4.02.9388/TRF (LUIZ CARLOS ANTUNES FILHO)
-
04/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
27/05/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
07/05/2024 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
06/05/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 22:23
Despacho
-
06/05/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 20:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005751-34.2024.4.02.9445/TRF (ROSEMAR LACERDA MENEZES)
-
21/03/2024 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-94 processada no TRF2 com o no. 50057513420244029445/TRF (ROSEMAR LACERDA MENEZES)
-
19/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-94 processada no TRF2 com o no. 50021863920244029388/TRF (ROSEMAR LACERDA MENEZES)
-
19/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-94 processada no TRF2 com o no. 50021863920244029388/TRF (LUIZ CARLOS ANTUNES FILHO)
-
15/03/2024 16:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-94
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
06/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
19/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:05
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
05/12/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
05/12/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
30/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/11/2023 15:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-94
-
07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
19/10/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
19/10/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 14:44
Decisão interlocutória
-
15/08/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/06/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 18:43
Decisão interlocutória
-
14/04/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/03/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/03/2023 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/03/2023 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
01/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 14:57
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 16:44
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
10/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 16:04
Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
-
20/01/2023 12:42
Despacho
-
29/11/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/11/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/11/2022 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/10/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:57
Despacho
-
11/10/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 16:58
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
-
07/10/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
23/09/2022 12:15
Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
-
23/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 12:15
Decisão interlocutória
-
28/07/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/06/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/06/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:56
Decisão interlocutória
-
07/06/2022 17:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
28/04/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/03/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/03/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 19:55
Decisão interlocutória
-
17/12/2021 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2021 16:33
Juntada de Petição
-
28/10/2021 16:27
Juntada de Petição
-
28/10/2021 11:59
Juntada de Petição
-
21/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
15/09/2021 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
25/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 14:39
Despacho
-
24/08/2021 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2021 14:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50043841620184025102
-
26/08/2020 19:15
Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
-
26/08/2020 03:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2020 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2020 17:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/08/2020 03:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/07/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 18:49
Despacho/Decisão - de Expediente
-
16/07/2020 18:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/07/2020 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
30/06/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
30/06/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/06/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/06/2020 13:51
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
22/06/2020 15:11
Juntada de Petição
-
20/09/2019 16:26
Autos com Juiz para Sentença
-
21/08/2019 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2019 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2019 08:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2019 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2019 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2019 19:16
Despacho/Decisão - de Expediente
-
28/05/2019 12:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/05/2019 11:42
Juntada de Petição
-
09/05/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2019 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2019 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2019 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2019 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2019 16:14
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/03/2019 12:35
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
26/03/2019 16:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/03/2019 11:05
Juntada de Petição
-
23/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2019 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/01/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2019 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
-
29/01/2019 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
-
29/01/2019 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
-
25/01/2019 12:46
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2019 17:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2019 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2019 17:20
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
21/01/2019 16:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/01/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
29/11/2018 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2018
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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