TRF2 - 5003908-16.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003908-16.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: GABRIEL FERNANDES MOTTA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): IRIS SPITZ SIQUEIRA MELLO NEVES (OAB RJ146108)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA PAULA FERNANDES DE LIMA (Pais)ADVOGADO(A): IRIS SPITZ SIQUEIRA MELLO NEVES (OAB RJ146108) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) A procuração e renúncia em nome do outorgante com a representação de sua genitora;(evento 1, DOC2 e evento 1, DOC13) b) Cópia de comprovante de residência (tal como contas de energia elétrica, gás, água ou telefone, correspondências referentes a assinaturas de jornais ou revistas, faturas de cartão de crédito, crediários de lojas, etc) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome, não sendo aceitas meras declarações destinadas a comprovar o domicílio da parte autora ou comprovantes em nomes de terceiros, salvo quando pertencentes ao cônjuge e devidamente acompanhados da correspondente certidão de casamento; Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar seu endereço, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência; (evento 1, DOC4) c) Apresente declaração de hipossuficiência econômica, assinada pela própria parte ou por advogado com poderes específicos para tal (artigos 99 e 105 da Lei 13.105/2015). d) Esclareça quanto ao cumprimento da exigências constante na pg. 35 evento 1, DOC9, item 2.
Decorrido o prazo sem o correto atendimento, os autos serão conclusos para sentença de extinção. -
12/09/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003908-16.2025.4.02.5107 distribuido para 2ª Vara Federal de Itaboraí na data de 09/09/2025. -
09/09/2025 02:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/09/2025 02:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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