16/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003081-54.2024.4.02.5005/ES AUTOR: ROZILENE FERREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003081-54.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ROZILENE FERREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ex lege, bem como dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC.

Suspensa a sua exigibilidade em face do deferimento da gratuidade de justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
27/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/02/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:43

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2024 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 12:27

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 7
02/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROZILENE FERREIRA DA CONCEICAO <br/> Data: 26/08/2024 às 13:45. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito:
12/07/2024 12:41

Despacho
12/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:41

Juntada de Petição
11/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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