TRF2 - 5122584-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
16/09/2024 22:32
Recebidos os autos do STJ
-
15/07/2024 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5122584772021402510120240715165635
-
15/07/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 16:50
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
12/07/2024 10:51
Juntada de Petição
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2024 17:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/06/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 04:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/04/2024 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/08/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/08/2023 13:03
Retirado de pauta
-
07/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5122584-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERNADETH MELLO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (OAB RJ128384) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2023 18:45
Juntada de Petição
-
13/06/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/05/2023 18:59
Juntada de Petição
-
09/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
05/05/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/05/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
09/03/2023 20:12
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/02/2023 15:18
Sentença desconstituída - por maioria
-
09/12/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5122584-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERNADETH MELLO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (OAB RJ128384) ADVOGADO: MARIANA KHADER (OAB RJ110681) ADVOGADO: ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
05/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 23:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/11/2022 14:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5122584-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERNADETH MELLO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (OAB RJ128384) ADVOGADO: MARIANA KHADER (OAB RJ110681) ADVOGADO: ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
08/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/08/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2022 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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