TRF2 - 5002016-66.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
12/07/2023 15:28
Juntada de Petição
-
11/07/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 20:15
Recurso Extraordinário sobrestado
-
06/07/2023 20:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
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04/07/2023 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/05/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/05/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002016-66.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: B.R.
SERVICOS FLORESTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB BA022868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 04:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 04:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2022 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/10/2022 20:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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21/10/2022 14:06
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
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29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002016-66.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: B.R.
SERVICOS FLORESTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB BA022868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2021 19:18
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2021 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2021 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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