10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015592-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MESSIAS BARROS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): JONATHAN ARAUJO DE SOUSA (OAB DF065193) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, à secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Intimem-se, ainda, o INSS e a APS/CEABDJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial.

Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
09/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
08/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
04/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
15/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:24

Decisão interlocutória
14/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
14/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:47

Determinada a intimação
28/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/03/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 22:10

Juntada de Petição
13/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
28/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/12/2024 19:02

Juntada de Petição
29/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
29/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 10:28

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:42

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2024 19:11

Expedição de ofício
05/07/2024 17:06

Juntada de Petição
05/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:00

Determinada a intimação
03/07/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 19:23

Juntada de Petição
21/06/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/06/2024 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 18:06

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:00

Determinada a intimação
12/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:27

Expedição de Alvará
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:56

Determinada a intimação
02/04/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2024 13:10

Juntada de Petição
23/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:26

Determinada a intimação
22/02/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:45

Determinada a intimação
27/11/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 09:36

Determinada a intimação
17/11/2023 22:11

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 18:03

Juntada de Petição
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 22:58

Juntada de Petição
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
21/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:25

Determinada a intimação
12/09/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:16

Determinada a intimação
15/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/07/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:02

Determinada a intimação
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
03/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:22

Determinada a intimação
16/06/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:44

Determinada a intimação
27/04/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 946,69 em 04/04/2023 Número de referência: 1030305
31/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:50

Determinada a intimação
15/03/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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