19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003959-92.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGANCAADVOGADO(A): DENISE CORREA NUNES (OAB RJ142321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-04
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição
27/08/2025 10:35

Juntada de Petição
08/08/2025 13:45

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
08/08/2025 13:45

Despacho
08/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/06/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 19:24

Determinada a intimação
07/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSPE02
24/03/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 22:41

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 18:38

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2023 14:28

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/11/2023 09:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGANCA <br/> Data: 22/09/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Peri
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2023 21:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:27

Despacho
19/06/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:41

Determinada a intimação
16/06/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:59

Determinada a intimação
12/06/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/06/2023 13:11

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
31/05/2023 20:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/05/2023 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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