19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000418-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: IVONETE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB RJ150705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
10/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000418-90.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IVONETE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB RJ150705)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte executada, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente, no total de R$ 8.858,70 (evento 81, PET1).

Ademais, defiro o pedido de transferência do saldo remanescente, no importe de R$ 3.525,90 (evento 81, PET1), na forma RESOLUÇÃO TRF2 5/2021, para a conta indicada no evento 93, PET1.

Intimem-se.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:27

Determinada a intimação
14/08/2025 14:50

Juntada de Petição
25/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:46

Determinada a intimação
04/06/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:57

Juntada de Petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/03/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 19:00

Juntada de Petição
21/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:48

Determinada a intimação
21/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 23:52

Juntada de Petição
12/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:31

Determinada a intimação
11/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
10/03/2025 11:03

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 15:01

Juntada de Petição
09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/01/2025 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 261,73 em 19/11/2024 Número de referência: 1254076
14/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 10:15

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 19:17

Conclusos para julgamento
11/07/2024 17:33

Despacho
28/06/2024 13:53

Juntada de Petição
04/06/2024 16:42

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
21/05/2024 18:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/05/2024 13:40

Juntada de Petição
09/05/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 09:38

Juntada de Petição
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 18:24

Juntado(a)
23/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 10:57

Juntado(a)
21/02/2024 19:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:41

Determinada a intimação
20/02/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para RJMAC01S)
19/02/2024 18:23

Alterado o assunto processual
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:47

Decisão interlocutória
05/02/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 08:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
02/02/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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