08/09/2025 12:46

Conclusos para julgamento
03/09/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001739-71.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA HELENA FRANCAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
27/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 17:06

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)
16/06/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 13/06/2025 01:01:36)
13/06/2025 14:21

Juntada de Petição
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:17

Determinada a intimação
30/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS503J para ESCOL01F)
29/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:26

Declarada incompetência
24/04/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
17/04/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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