18/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014246-35.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: NILCEA DA FRANCA PASSERIADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO I - Em face do tempo decorrido desde a petição do evento 101, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL apresente os cálculos mencionados.

II - Atendido o item I, vista à exequente.

III - Após, venham os autos conclusos.
08/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:02

Despacho
06/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:04

Despacho
21/05/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 15:21

Juntada de Petição
16/12/2024 20:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:06

Despacho
13/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/10/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/10/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/10/2024 13:08:43)
16/10/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/10/2024 13:08:43)
16/10/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu - 16/10/2024 13:08:43)
24/09/2024 14:08

Conclusos para julgamento
24/09/2024 14:06

Juntado(a)
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
13/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
12/09/2024 15:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:41

Despacho
29/08/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 02:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053123420244020000/TRF2
17/07/2024 17:01

Juntada de Petição
16/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053123420244020000/TRF2
10/07/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:57

Despacho
22/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053123420244020000/TRF2
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 16:33

Juntada de Petição
22/04/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053123420244020000/TRF2
15/04/2024 09:46

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:00

Despacho
05/03/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/03/2024 Número de referência: 1123485
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
09/02/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:19

Gratuidade da justiça não concedida
07/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:46

Despacho
13/12/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:35

Despacho
21/11/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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