TRF2 - 5003339-06.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003339-06.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: VANESSA NEVES BARBOZAADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA NETO (OAB RJ263751)ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.
II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.
Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.
IV- Em seguida, intime-se o Ministério Público Federal. V- Havendo necessidade, autorizo a Secretaria a agendar audiência por ato ordinatório.
Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento à audiência implicará extinção do feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, e que deverá trazer as testemunhas independente de intimação judicial, bem como juntar todas as provas necessárias a comprovar suas alegações, inclusive alguma eventualmente requerida em contestação.
VI - Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença. -
02/09/2025 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 14:05
Determinada a citação
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06/08/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 15:09
Juntada de Petição
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02/06/2025 22:20
Determinada a intimação
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14/05/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 15:51
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2025 15:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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