TRF2 - 5009383-65.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009383-65.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: EDUARDO DA COSTA LEAOADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. -
15/09/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2025 13:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2025 09:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5009383-65.2025.4.02.5102 distribuido para 1ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 09/09/2025. -
10/09/2025 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2025 17:28
Determinada a citação
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10/09/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 02:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/09/2025 23:28
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJSJM01F)
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09/09/2025 23:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/09/2025 23:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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