TRF2 - 5047371-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
20/11/2024 11:30
Recebidos os autos do STJ
-
12/10/2023 22:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:31
Recurso Especial Admitido
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/10/2023 12:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/08/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5047371-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TECHNIP FMC (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
24/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2023 11:36
Retirado de pauta
-
07/07/2023 11:35
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047371-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TECHNIP FMC (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/07/2023 19:19
Juntada de Petição
-
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 04:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5047371-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TECHNIP FMC (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
29/03/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 14:30
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 16:20
Retirado de pauta
-
16/03/2023 16:19
Lavrada Certidão
-
16/03/2023 15:12
Juntada de Petição
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047371-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TECHNIP FMC (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 10:27
Juntado(a)
-
26/10/2022 11:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2022 17:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/10/2022 15:16
Juntada de Petição
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5047371-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TECHNIP FMC (EXECUTADO) ADVOGADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 50744920520204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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