TRF2 - 5009954-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 11:28
Baixa Definitiva
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24/11/2022 11:27
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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10/11/2022 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/10/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/10/2022 16:56
Retirado de pauta
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009954-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: AUTO POSTO METHA LTDA ADVOGADO: MARCIO OLIVEIRA DE BARROS (OAB RJ216287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
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21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/09/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/07/2022 18:49
Concedida a Medida Liminar
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26/07/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 12:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50472284220224025101/RJ
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14/07/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/07/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/07/2022 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/07/2022 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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