TRF2 - 5009889-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/09/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
13/09/2025 12:59
Juntada de Petição
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
05/08/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 157, 160 e 162
-
04/08/2025 18:02
Juntada de Petição
-
04/08/2025 17:56
Juntada de Petição
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
15/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 158, 161 e 159
-
14/07/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
14/07/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162
-
11/07/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
11/07/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009889-26.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 04927144719004025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA - MEADVOGADO(A): JORGE BARATA DE LACERDA (OAB RS024867)AGRAVADO: LUIZ OSWALDO NORRIS ARANHAADVOGADO(A): JOSE OSWALDO ARANHA (OAB RJ117684)AGRAVADO: PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAOADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713)AGRAVADO: RUBENS ANTUNES MACIEL (Espólio)ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787)AGRAVADO: ALADINO NEVESADVOGADO(A): DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837)AGRAVADO: EUCLYDES ARANHA NETTOADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MAGALI ANTUNES MACIEL ARANHA (Inventariante)ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787)AGRAVADO: MOZART ANTUNES MACIEL (Espólio)ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ZENY ZAIRA PEREIRA COSTA CORDEIRO (Inventariante)ADVOGADO(A): DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 09/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 150 - 09/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
10/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 20:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/07/2025 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:42
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 18:09
Juntada de Petição
-
28/03/2025 00:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/03/2025 15:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 143 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/03/2025 15:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 142 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/03/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
18/03/2025 19:00
Juntada de Petição
-
07/03/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
11/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 12:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 131 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
11/02/2025 12:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 130 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111, 114 e 116
-
12/12/2024 15:14
Juntada de Petição
-
12/12/2024 15:12
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111, 114, 116 e 118
-
11/11/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/11/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
07/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
06/11/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112, 113 e 115
-
06/11/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115
-
06/11/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009889-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA - ME ADVOGADO(A): JORGE BARATA DE LACERDA (OAB RS024867) AGRAVADO: LUIZ OSWALDO NORRIS ARANHA ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO ARANHA (OAB RJ117684) AGRAVADO: PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) AGRAVADO: RUBENS ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: ALADINO NEVES ADVOGADO(A): DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837) AGRAVADO: EUCLYDES ARANHA NETTO ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EUCLYDES OSWALDO ARANHA (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LEOPOLDO ANTUNES MACIEL (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MAGALI ANTUNES MACIEL ARANHA (Inventariante) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: MOZART ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ZENY ZAIRA PEREIRA COSTA CORDEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
15/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/08/2024 18:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 71 e 73
-
31/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2024 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/07/2024 18:02
Juntada de Petição
-
22/07/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69, 70 e 72
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 71, 73 e 75
-
15/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 19:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/06/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5009889-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA - ME ADVOGADO(A): JORGE BARATA DE LACERDA (OAB RS024867) AGRAVADO: LUIZ OSWALDO NORRIS ARANHA ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO ARANHA (OAB RJ117684) AGRAVADO: PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) AGRAVADO: RUBENS ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: ALADINO NEVES ADVOGADO(A): DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837) AGRAVADO: EUCLYDES ARANHA NETTO ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EUCLYDES OSWALDO ARANHA (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LEOPOLDO ANTUNES MACIEL (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MAGALI ANTUNES MACIEL ARANHA (Inventariante) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: MOZART ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ZENY ZAIRA PEREIRA COSTA CORDEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
13/06/2024 16:15
Retirado de pauta
-
13/06/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 17:00
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009889-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA - ME ADVOGADO(A): JORGE BARATA DE LACERDA (OAB RS024867) AGRAVADO: LUIZ OSWALDO NORRIS ARANHA ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO ARANHA (OAB RJ117684) AGRAVADO: PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) AGRAVADO: RUBENS ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: ALADINO NEVES ADVOGADO(A): DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837) AGRAVADO: EUCLYDES ARANHA NETTO ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EUCLYDES OSWALDO ARANHA (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LEOPOLDO ANTUNES MACIEL (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MAGALI ANTUNES MACIEL ARANHA (Inventariante) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: MOZART ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ZENY ZAIRA PEREIRA COSTA CORDEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
21/05/2024 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:23
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Desapropriação Indireta
-
18/10/2022 16:57
Retirado de pauta
-
29/09/2022 20:27
Juntada de Petição
-
28/09/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/09/2022 19:24
Juntada de Petição
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009889-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: EUCLYDES ARANHA NETTO ADVOGADO: ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: ALADINO NEVES ADVOGADO: DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837) AGRAVADO: RUBENS ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO: ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO ADVOGADO: RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ZENY ZAIRA PEREIRA COSTA CORDEIRO (Inventariante) ADVOGADO: DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (OAB MG186837) AGRAVADO: LUIZ OSWALDO NORRIS ARANHA ADVOGADO: JOSE OSWALDO ARANHA (OAB RJ117684) AGRAVADO: MOZART ANTUNES MACIEL (Espólio) ADVOGADO: ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) AGRAVADO: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA - ME ADVOGADO: JORGE BARATA DE LACERDA (OAB RS024867) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MAGALI ANTUNES MACIEL ARANHA (Inventariante) ADVOGADO: ADRIANA ANTUNES MACIEL ARANHA HAPNER (OAB PR015787) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LEOPOLDO ANTUNES MACIEL (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EUCLYDES OSWALDO ARANHA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 17
-
30/08/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
30/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
-
30/08/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2022 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2022 18:56
Juntada de Petição
-
16/08/2022 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2022 23:05
Juntada de Petição
-
08/08/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/07/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/07/2022 18:22
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 17:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 688, 663, 655, 646, 637, 622, 615, 599, 592, 580, 571, 555, 551, 538, 529, 514, 502, 500, 486, 471, 459, 303, 282, 267, 216, 148, 142, 140, 136 do processo originário.Número: *00.***.*20-20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015207-56.2021.4.02.5001
Revenda de Combustiveis Bkr LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 12:21
Processo nº 5010492-02.2022.4.02.0000
Uniao
Guilherme da Silva Esteves Guimaraes
Advogado: Tania Regina Esteves Guimaraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 18:13
Processo nº 5000728-67.2022.4.02.5116
Sergio Roberto Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Veronica Maria Nunes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 08:42
Processo nº 5027695-43.2021.4.02.5001
P&Amp;G Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 14:59
Processo nº 5027695-43.2021.4.02.5001
P&Amp;G Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00